Termos de Utilizacao
A PrismaTV nao vende, revende, aloja, recomenda ou distribui listas, canais, servidores, streams, conteudos audiovisuais ou credenciais de terceiros. Qualquer gestor, fornecedor ou utilizador que disponibilize conteudo atua em nome proprio e sob a sua exclusiva responsabilidade.
O modo radio integrado limita-se a facilitar acesso tecnico a estacoes publicas externas quando disponiveis, sem alojamento, retransmissao ou curadoria de conteudo proprio.
A PrismaTV nao se responsabiliza pelo conteudo, origem, legalidade, disponibilidade, qualidade ou continuidade de servidores, listas, streams, canais ou servicos distribuidos por gestores, revendedores, fornecedores externos ou utilizadores finais.
Estes Termos de Utilização regulam o acesso e utilização da PrismaTV, incluindo o site público, a app, o processo de ativação, o painel interno e os serviços técnicos associados.
A PrismaTV é um player e sistema de ativação por dispositivo. Não fornece listas, canais, servidores IPTV, contas IPTV, conteúdos audiovisuais, subscrições de terceiros ou serviços de distribuição de conteúdos.
A utilização da PrismaTV depende da configuração, listas, fontes, serviços ou credenciais indicadas pelo próprio utilizador. A responsabilidade pela legalidade, disponibilidade e funcionamento desses serviços externos pertence ao utilizador e aos respetivos fornecedores.
O modo rádio pode apresentar diretórios ou estações de rádio públicas disponíveis na web. A PrismaTV não aloja, retransmite, modifica, controla ou garante essas emissões; a reprodução é feita a partir da origem pública externa e pode depender da disponibilidade, regras e direitos dos respetivos emissores.
O teste gratuito de 7 dias, quando disponível, permite experimentar a app antes da ativação de tempo de utilização. O teste pode estar sujeito a regras técnicas, limites por dispositivo, prevenção de abuso e validação do número de série.
Após o período de teste, a continuidade de utilização pode depender da ativação de um plano disponível. Essa ativação é feita por número de série e pode atribuir tempo de utilização da PrismaTV ao dispositivo indicado.
Os planos disponíveis podem incluir 1 ano, 2 anos ou utilização vitalícia no dispositivo indicado. A duração, valor e condições de cada plano são apresentados na página de ativação no momento da seleção.
A utilização vitalícia significa utilização sem renovação anual no número de série indicado. Não significa garantia eterna de suporte, compatibilidade com todos os equipamentos futuros, disponibilidade de serviços externos, funcionamento de listas de terceiros ou manutenção indefinida de integrações externas.
O tempo de utilização fica associado ao número de série, código ou identificador técnico apresentado pela app. A introdução incorreta do número de série pode impedir a atribuição correta do acesso. Antes de avançar, o número de série deve ser confirmado com atenção.
Os pagamentos de ativação podem ser processados através do PayPal. A utilização do PayPal fica sujeita aos respetivos termos, políticas de privacidade, regras de pagamento, validações de segurança e mecanismos antifraude.
A confirmação da ativação pode não ser imediata. A ativação depende da validação do pagamento, confirmação técnica, reconciliação do estado do pagamento e associação correta ao número de série indicado.
A PrismaTV não ativa tempo de utilização apenas com base numa página de sucesso, redirecionamento ou mensagem visual de conclusão. A ativação depende de confirmação válida do pagamento através dos mecanismos técnicos definidos pela plataforma.
Pagamentos pendentes, recusados, negados, reembolsados, revertidos, contestados ou sinalizados para revisão podem não ativar tempo de utilização ou podem resultar em suspensão, bloqueio, revisão manual ou remoção do acesso associado.
A PrismaTV não recolhe nem guarda dados de cartão bancário. Qualquer informação financeira sensível será tratada pelo PayPal ou pelo fornecedor externo responsável pelo processamento do pagamento.
A PrismaTV pode guardar informação necessária para ativação, suporte, auditoria e prevenção de fraude, incluindo email, número de série, plano escolhido, valor, moeda, identificadores de pagamento, estado do pagamento e datas relevantes.
O utilizador compromete-se a não usar a PrismaTV para fins ilegais, abusivos, fraudulentos, lesivos de terceiros ou contrários à legislação aplicável.
É proibido tentar manipular o número de série, falsificar dispositivos, contornar o processo de ativação, interferir com validações server-side, automatizar pedidos de forma abusiva, explorar falhas, realizar engenharia reversa, adulterar a app ou criar acessos não autorizados.
Também é proibida a utilização de scripts, bots, injeção de pedidos, automação maliciosa, fraude de pagamento, abuso de trial, partilha indevida de acesso ou qualquer tentativa de obter tempo de utilização sem confirmação válida.
A violação destes Termos pode resultar em bloqueio do dispositivo, suspensão da ativação, recusa de nova ativação, remoção de acesso, invalidação de pedidos pendentes ou outras medidas técnicas necessárias para proteger a plataforma.
A PrismaTV pode aplicar medidas de segurança, antifraude e validação técnica para proteger a app, o site, a API, o processo de ativação, os utilizadores legítimos e a integridade do serviço.
A PrismaTV não garante o funcionamento, estabilidade, qualidade, legalidade, disponibilidade ou continuidade de listas, canais, streams, servidores, conteúdos ou serviços de terceiros.
A PrismaTV não se responsabiliza por falhas causadas por serviços externos, listas inválidas, streams offline, alterações de fornecedores terceiros, bloqueios de rede, problemas do equipamento, configurações incorretas, ligações instáveis ou utilização fora das condições previstas.
A app pode receber atualizações, correções, melhorias visuais, alterações técnicas, ajustes de segurança ou mudanças de compatibilidade. Algumas alterações podem ser necessárias para manter estabilidade, segurança ou funcionamento correto.
Determinadas funcionalidades podem depender do equipamento, versão Android, performance da box, permissões, ligação de rede, compatibilidade do player, disponibilidade da API ou configuração usada.
A PrismaTV poderá limitar, ajustar, suspender ou alterar funcionalidades quando necessário por razões técnicas, legais, de segurança, manutenção, prevenção de abuso ou evolução do produto.
O suporte será prestado dentro do razoável, de acordo com os canais disponíveis e informação fornecida pelo utilizador. A falta de dados essenciais, como número de série, email usado na ativação ou descrição clara do problema, pode limitar a capacidade de resposta.
Os pedidos relacionados com ativação, pagamento, tempo de utilização ou suporte podem exigir validação do número de série e do email associado, para evitar acesso indevido a dados ou ativações de terceiros.
Salvo obrigação legal em contrário, pagamentos já confirmados e associados a um número de série podem não ser reembolsáveis quando o tempo de utilização tiver sido atribuído corretamente ao dispositivo indicado.
Situações excecionais podem ser analisadas caso a caso, especialmente quando existir erro técnico comprovado, duplicação involuntária, falha de ativação imputável à plataforma ou impossibilidade objetiva de utilização diretamente relacionada com a PrismaTV.
Em caso de reembolso, reversão, disputa ou chargeback, a PrismaTV pode rever, suspender ou remover o tempo de utilização associado ao pagamento em causa.
A PrismaTV não se responsabiliza por perdas indiretas, interrupções, perda de dados, indisponibilidade de terceiros, falhas de rede, incompatibilidades de equipamento ou expectativas relacionadas com conteúdos que não são fornecidos pela PrismaTV.
Nada nestes Termos limita direitos legais imperativos que não possam ser excluídos por lei aplicável.
A utilização continuada da PrismaTV após alterações relevantes aos Termos pode significar aceitação da versão atualizada. Quando adequado, poderão ser apresentados avisos ou atualizações no site ou na app.
Estes Termos podem ser atualizados sempre que existam alterações ao funcionamento da app, processo de ativação, planos, pagamentos, plataformas externas, requisitos legais, mecanismos de segurança ou condições comerciais.
Para questões relacionadas com estes Termos, ativação, suporte ou tempo de utilização, deve ser utilizado o contacto indicado no site ou nos canais oficiais de suporte da PrismaTV.