Reporting Policy

1. Quem pode reportar

Qualquer pessoa pode reportar um problema técnico, de origem, metadata, acesso ou disponibilidade. Titulares, broadcasters e representantes autorizados podem apresentar um pedido formal de revisão de direitos.

Contacto alternativo para direitos/Reports: geral.prismas@gmail.com.

2. Informação necessária

Indique o canal correto, motivo, descrição clara e até cinco URLs de evidência. Reports gerais podem omitir contacto.

Pedidos formais devem incluir nome/organização, email, capacidade declarada, identificação do direito ou emissão e declaração de boa-fé e autoridade. Nesta fase não pedimos documento de identidade, morada pessoal, telefone ou assinatura.

3. Análise humana

O pedido é recebido, triado e, quando necessário, investigado. Podemos pedir informação adicional. Um report público nunca remove ou bloqueia automaticamente uma fonte.

A prioridade considera publicação, plausibilidade, origem, acesso, direitos e impacto. Volume de reports ou anonimato não substitui análise.

4. Ações possíveis

Podemos não tomar ação fundamentadamente, pedir informação, investigar, suspender a elegibilidade pública, restaurar após revalidação ou bloquear uma fonte. A suspensão preserva canal, candidatos, evidência e histórico.

As decisões e transições administrativas são auditadas. Uma restauração depende do estado anterior ainda ser válido e dos gates técnicos, de origem e evidência continuarem cumpridos.

5. Boa-fé e abuso

Reports falsos, ameaças, spam, automação abusiva ou URLs maliciosas podem ser rejeitados. Não fazemos fetch server-side das URLs durante a submissão.

6. Privacidade

Recolhemos apenas dados necessários ao report. PII do reporter permanece no workflow Orion e não é duplicada em Helsinki salvo necessidade futura estritamente demonstrada.

Consulte a Política de Privacidade para finalidades, fornecedores, retenção e direitos.