Politica de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como a PrismaTV trata dados pessoais no âmbito das páginas públicas, da app, do processo de ativação, do painel interno e do suporte associado.

A PrismaTV trata apenas os dados necessários para disponibilizar a app, registar dispositivos, validar o número de série, atribuir tempo de utilização, prevenir abuso, garantir segurança e prestar suporte técnico ou comercial.

Os dados tratados podem incluir o número de série apresentado pela app, identificadores técnicos do dispositivo, email indicado para confirmação da ativação, plano selecionado, estado da ativação, datas de início e fim do tempo de utilização, histórico de pedidos de ativação e informação necessária para suporte.

Também podem ser tratados dados técnicos mínimos associados aos pedidos efetuados ao site, app ou API, incluindo endereço IP, user-agent, data e hora do pedido, rota acedida, estado da resposta e logs de segurança. Estes dados ajudam a proteger o serviço, diagnosticar falhas, prevenir abuso e garantir funcionamento correto.

A PrismaTV não recolhe nem guarda dados de cartão bancário. Os pagamentos de ativação podem ser processados através do PayPal. Nesses casos, o PayPal trata os dados necessários ao processamento do pagamento de acordo com os seus próprios termos e políticas de privacidade.

No contexto de pagamentos por PayPal, a PrismaTV poderá receber e guardar apenas a informação necessária para confirmar o pagamento, reconciliar o pedido e atribuir o respetivo tempo de utilização ao número de série indicado.

Os dados de pagamento tratados pela PrismaTV podem incluir email, número de série, plano escolhido, valor, moeda, identificador da ordem, identificador da captura, identificador do evento, estado do pagamento, datas de criação, confirmação, reembolso, reversão ou disputa, quando aplicável.

As finalidades do tratamento incluem: registo e validação de dispositivos, atribuição de tempo de utilização, gestão de ativações, confirmação de pagamentos, prevenção de fraude e abuso, segurança da infraestrutura, resposta a pedidos de suporte, melhoria técnica da app e cumprimento de obrigações legais quando aplicável.

A base legal para o tratamento pode incluir a execução do serviço solicitado, o interesse legítimo na segurança, prevenção de abuso e manutenção do serviço, o cumprimento de obrigações legais e o consentimento quando este for necessário para finalidades específicas.

O número de série e os dados técnicos associados ao dispositivo são usados para associar o tempo de utilização ao equipamento indicado. Esta associação permite validar o acesso, evitar utilização indevida e manter o estado da ativação atualizado.

O email indicado no processo de ativação pode ser usado para confirmar pedidos, prestar suporte, validar situações relacionadas com pagamento, ativação ou tempo de utilização e comunicar informação essencial sobre o estado do pedido.

A PrismaTV não fornece listas, canais, servidores, conteúdos ou serviços IPTV de terceiros. Esta Política de Privacidade aplica-se apenas ao tratamento de dados relacionado com o player, ativação, site, app, painel e suporte PrismaTV.

No modo rádio, a app pode consultar serviços externos de diretório de rádio ou abrir streams públicos diretamente a partir da origem externa. Esses fornecedores ou emissores podem receber dados técnicos mínimos, como endereço IP, user-agent ou dados necessários para entregar o stream, de acordo com as suas próprias políticas.

Os dados podem ser conservados durante o período necessário para manter a ativação, prestar suporte, prevenir abuso, cumprir obrigações legais, resolver disputas, tratar reembolsos ou reversões e garantir registos mínimos de segurança. Quando os dados deixarem de ser necessários, poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos apenas quando existir fundamento legal para tal.

A PrismaTV pode recorrer a fornecedores externos para alojamento, infraestrutura, processamento de pagamentos, envio de comunicações técnicas, segurança, análise de erros e suporte. Nestes casos, apenas serão partilhados os dados necessários para a finalidade concreta.

O PayPal pode tratar dados de pagamento, dados de conta, dados técnicos, dados de segurança e informação necessária para prevenção de fraude, confirmação de transações e cumprimento de obrigações legais próprias. A utilização do PayPal fica sujeita aos termos e políticas do PayPal.

A PrismaTV não vende dados pessoais. Também não usa, nesta fase, dados pessoais para publicidade comportamental, venda de perfis comerciais ou campanhas de remarketing de terceiros.

Podem ser usadas medidas técnicas e organizativas para proteger os dados tratados, incluindo controlo de acesso, logs de segurança, validação server-side, mecanismos antifraude, encriptação quando aplicável e limitação de acesso interno aos dados necessários.

Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum sistema digital é totalmente imune a falhas. Em caso de incidente relevante que afete dados pessoais, serão adotadas as medidas adequadas de análise, contenção, correção e comunicação quando legalmente exigido.

O titular dos dados pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição ao tratamento e portabilidade dos dados quando aplicável. Também pode retirar consentimento quando o tratamento depender de consentimento.

Alguns pedidos podem estar sujeitos a validação de identidade ou prova de relação com o número de série, email ou pagamento associado, para evitar acesso indevido a informação de terceiros.

O apagamento de dados pode não ser possível de imediato quando existir obrigação legal de conservação, necessidade de prevenção de fraude, resolução de disputas, segurança da plataforma, gestão de reembolsos, chargebacks ou registos mínimos necessários à execução do serviço.

O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados, quando aplicável.

Para pedidos relacionados com privacidade, proteção de dados, acesso, correção ou eliminação de informação, deve ser utilizado o contacto indicado no site ou nos canais oficiais de suporte da PrismaTV.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que existam alterações relevantes no funcionamento da app, site, painel, processo de ativação, pagamentos, fornecedores externos, obrigações legais ou tratamento de dados.